Home- busca: Texto Juridico
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 12:15
Câmara aprova royalties do petróleo para educação e saúde
Deputados aprovaram ponto polêmico do texto, que prevê a aplicação de 50% do capital principal do
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2011 - 14:23
Juíza cassa liminar da SP Alimentação e Câmara Cível do TJ decide que empresa remanescente na licitação pode assumir contrato
contratual, observando o processo legal, ?para que não ocorra afronta a princípio constante do texto constitucional?
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 13:00
Jornal terá de indenizar por causar dano moral com crônica depreciativa
No texto, o profissional fez referências à raça e origem da autora e de seu marido, já falecido
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 17:52
Regras disciplinam mediação e conciliação
O texto do novo CPC diz que o conciliador poderá sugerir soluções para o litígio. No entanto, está
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 14:46
Somente doenças previstas em lei têm isenção de IR
, ficando consolidado o entendimento no sentido de descaber a extensão do benefício à situação que não se enquadre no texto expresso da lei.
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 16:10
Projeto cria incentivos fiscais para empresa que contratar ex-preso
De acordo com o texto, que contém dois artigos, as pessoas jurídicas tributadas com base no lucro
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 13:31
Editora terá que indenizar uma confecção de biquíni por publicação enganosa de seus produtos
, sustentando falsidade do conteúdo da publicação que tinha como legenda o texto ?há biquinis de todos os preços.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 14:19
Aprovada criação de Juizados Especiais da Fazenda Pública
O texto aprovado, com voto favorável do relator, senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA), é um
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2009 - 10:37
Câmara aprova admissão pelo STF de recurso com erro formal
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado José Genoíno (PT-SP) ao Projeto de Lei 1535
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2004 - 07:02
TST nega cobrança de contribuição sobre não sindicalizados
categoria viola o princípio da liberdade de associação assegurada no texto constitucional (artigos 8º, inciso V, e 5º, inciso XX).
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 10:15
Dê o PC. Mas dê aula antes
Redigir um email, mandar uma mensagem de texto pelo celular, fazer compras pela internet
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2004 - 09:01
TST esclarece regra sobre participação nos lucros antes de 1988
texto constitucional de 1988 possui natureza salarial e produz reflexos no cálculo das demais verbas salariais.
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Maio de 2002 - 01:00
O dano moral na lesão corporal
da UFRN. 6º e 8º Períodos (Respectivamente). Natal/RN - Texto elaborado em 19 de Março de 2002 - E-mails: [email protected]; [email protected].
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 14:47
A tríade do humanismo: democracia, justiça e direitos humanos
Há complexa relação existente entre o novo humanismo coerente com o capitalismo contemporâneo e a teia composta de conceitos de democracia, direitos humanos e justiça. Entender a teia e decifrar esses novos valores representam a esperança de resolver muitos conflitos atuais.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Março de 2012 - 10:05
Lei das Filas (Lei n.º 4.330/2005)
Este texto trata dos direitos constantes da Lei Municipal n.º 4.330/2005 com jurisdição no
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Agosto de 2021 - 12:50
A Sabatina e a escolha dos Ministros da Suprema Corte
A importância crescente do Judiciário na era contemporânea nos faz refletir sobre a sabatina e demais mecanismos de aprovação dos indicados e indicadas à Suprema Corte Brasileira e outros cargos de relevância para república e democracia pátria e, ainda, comparar com o que existe no restante do mundo.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Julho de 2018 - 11:13
Posso me aposentar no cargo em que fui readaptado?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2022 - 12:50
As Rosas de Shakespeare
A tragédia de Ricardo III nos encaminha analisar a condição dos filhos fora do casamento, sua evolução e, positivação vigente na ordem jurídica brasileira. Bem, como nos faz avaliar institutos como tutela, curatela e adoção e, ainda, a paternidade socioafetiva.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 15 de Dezembro de 2021 - 18:04
Romeu e Julieta, The Tragedy of Romeo e Juliet. A discussão sobre o poder familiar
Na peça Romeu e Julieta podemos avaliar o poder familiar, a questão do não consentimento para casar, no caso de menores de idade. Ainda, se cogita na recente alteração legislativa trazida pela Lei 13. 811/2019, quanto ao casamento de menores de dezesseis anos.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:45
Considerações sobre a prova no direito processual penal brasileiro
A prova corresponde ao ato, testemunho, documento ou exame que buscam comprovar a veracidade dos fatos que concorreram para a prática de um delito, no qual influenciará diretamente o julgador. No Processo Penal, a verdade real busca a apuração de fatos, que mais se correlacionam com algum ocorrido. Para a aplicação desse princípio, é necessário que se utilize todos os mecanismos de provas para a compilação idêntica dos fatos.
